O acordo foi assinado pelo Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Rubén Martínez Huelmo e o Presidente da Corte Penal Internacional, o Juíz Sang-Hyun Song.
Ao evento compareceram integrantes da Suprema Corte de Justiça do Uruguai o Dr. Jorge Larrieux e o Dr. Julio César Chalar Vecchio. Participaram também, a Presidenta do Instituto dos Direitos Humanos e a Defensoria do Povo a Dra. Mirtha Guianze e também se fez presente o Alto Representante do MERCOSUL Iván Ramalho.
Para Martínez Huelmo este acordo significa ter uma vinculação mais fluida com a Corte Penal Internacional, “assinamos com a Corte Penal Internacional um acordo de cooperação macro, este acordo implica ter uma vinculação muito fluida, uma vinculação de promoção, não só dos Direitos Humanos senão também um acionar em conjunto com a Corte Penal Internacional.”
O Presidente do PARLASUL recordou ademais que “todos os países do MERCOSUL já assinaram e promulgaram como Lei o Estatuto de Roma, isto significa uma maior profundização do que manda o Estatuto que são as competências que têm sobre os crimes de genocídio, lesa humanidade, crimes de guerra e agressão. Este último está se instrumentando através da Emenda de Kampala que Uruguai já transformou em Lei.”
Martínez Huelmo expressou que a jornada de hoje foi muito importante “é muito educativo. Todo mundo sabe quanto lhe custou ao mundo –valha a redundância- chegar a um Estatuto de Roma e à Corte Penal Internacional. Começou quase imediatamente determinada da Segunda Guerra Mundial e terminou na construção do Estatuto a final do século passado. Queremos dizer também que o PARLASUL quer se posicionar no futuro, no lado da historia onde a Corte está atuando, pelo tanto, ser sócios na promoção dos valores que sustenta e administra o Estatuto de Roma.”
