O Seminário “MERCOSUR: Desafios e Perspectivas”, organizado pela Secretaría do MERCOSUL e a Fundação Konrad Adenauer, foi realizado no dia 9 de junho de 2009, em sua sede, na cidade de Montevidéu, Uruguai. O mesmo contou com a presença de importantes panelistas que expuseram uma variada temática sobre os Desafios que o MERCOSUL tem tido, têm e terá em pós de consolidar o processo de integração.
A abertura esteve a cargo do Diretor da Secretaria do MERCOSUL, Economista José Manuel Quijano, quem fez uma introdução à temática e aos objetivos do Seminário.
Logo fez uso da palavra a Diretora do Programa Estado de Direito para Latino-América da Fundação Konrad Adenauer, Sra. Gisela Elsner, onde falou de quais eram os objetivos deste evento e a importância que o mesmo tem para esta prestigiosa Fundação.
Posteriormente às introduções, se passou às mesas de debate, onde nas primeiras duas, se tratou sobre as relações bi-regionais entre a União Européia e América Latina e o marco econômico e político em que se encontram as relações da União Européia e o MERCOSUL.
A seguinte mesa teve como temática a participação da sociedade civil no processo de integração e a perspectiva da integração física regional. Neste caso os panelistas, a Dra. Liliana Bertoni – Prof. Universidade El Salvador, Coordenadora do FOMERCO (Foro MERCOSUL) e o Dr. Wilson Nerys Fernández – Universidade da República (UDELAR), foram os que realizaram excelentes exposições desde a perspectiva Acadêmica, refletindo sobre a importância da sociedade civil no aprofundamento do MERCOSUL como agente político global.
Para os expositores, o papel que as Universidades têm neste momento é de vital importância dado que são estas as que formam e educam as pessoas, as quais, na sua grande maioria, vivem, sentem e trabalham pelo bloco regional.
Seguidamente, expôs o Parlamentar do MERCOSUL, Dep. Roberto Conde, quem em seu discurso, fez uma férrea defesa da integração e da importância do MERCOSUL, e mais especificamente, do Parlamento que ele integra. “O MERCOSUL que nós projetamos têm objetivos ambiciosos, e pretende passar por cima das conjunturas, pretende se transformar em uma estrutura comunitária, institucionalizada, apoiada no direito comunitário e guiada por uma estratégia de cooperação para o desenvolvimento. E isto não pode ser feito sem instituições, e para isso devemos fortalecer as mesmas, especialmente o Parlamento e o Tribunal de Permanente de Revisão do MERCOSUL.”
Em sua alocução, o Parlamentar fez uma breve exposição das dificuldades pelas que atravessa o Parlamento do MERCOSUL e as instituições que deveriam prover ao bloco do marco que precisa para seu bom crescimento. Entre as dificuldades que mencionou Conde se encontram as errôneas percepções de perda e entrega de soberania, por parte dos partidos políticos da oposição em seu país, aos que criticou fortemente, já que tem feito a guerra à integração, sem nenhuma argumentação política nem jurídica sustentável. Continuou expressando a condição indispensável de escolher Parlamentares comprometidos completamente com o MERCOSUL, para lhe dedicar toda a atenção a este organismo de representação cidadã autentica e real.
Assim mesmo, Conde fez também uma forte apologia da necessidade de realizar as eleições dentro dos Estados do MERCOSUL, exceto Paraguai que já as realizou; e sejam escolhidos de forma direta os representantes de cada um dos povos para o Parlamento do MERCOSUL, promovendo dessa forma o crescimento institucional que tanto precisa o MERCOSUL e que tanto demandam seus cidadãos.
O Parlamentar Conde instou a superar esta etapa de estancamento que sofre o MERCOSUL, sair da meseta em que se encontra, e para isso, expressou que o Parlamento é uma ferramenta fundamental, pois é a instituição por excelência que aponta a gerar consciência cidadã, é de sua vontade soberana que partem os Parlamentares que os representam.
Posterior às palavras do Parlamentar Roberto Conde, se passou à exposição de Gerardo Caetano, Diretor do Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR), quem abordou a democracia analisando o contexto de crise internacional que os Estados enfrentam, afirmando que neste momento, mais do que nunca, a integração regional se transforma em um instrumento de enorme importância para os Estados.
Afirmou que neste contexto “o Parlamento do MERCOSUL é de vital importância para o fortalecimento democrático do bloco, pois representa os interesses dos povos do MERCOSUL, e não de seus Estados”. E finalizou, seu discurso dizendo “…se faz necessária a reforma institucional do MERCOSUL, a través de um espaço social democrático que requer mecanismos mais eficientes para solução de controvérsias entre os Estados, onde seus laudos sejam respeitados e cumpridos dentro do bloco; avanços na constituição de um Tribunal de Justiça; avanços da participação cidadã, porque em caso contrário, o MERCOSUL continuará sendo deficitário”.
A abertura esteve a cargo do Diretor da Secretaria do MERCOSUL, Economista José Manuel Quijano, quem fez uma introdução à temática e aos objetivos do Seminário.
Logo fez uso da palavra a Diretora do Programa Estado de Direito para Latino-América da Fundação Konrad Adenauer, Sra. Gisela Elsner, onde falou de quais eram os objetivos deste evento e a importância que o mesmo tem para esta prestigiosa Fundação.
Posteriormente às introduções, se passou às mesas de debate, onde nas primeiras duas, se tratou sobre as relações bi-regionais entre a União Européia e América Latina e o marco econômico e político em que se encontram as relações da União Européia e o MERCOSUL.
A seguinte mesa teve como temática a participação da sociedade civil no processo de integração e a perspectiva da integração física regional. Neste caso os panelistas, a Dra. Liliana Bertoni – Prof. Universidade El Salvador, Coordenadora do FOMERCO (Foro MERCOSUL) e o Dr. Wilson Nerys Fernández – Universidade da República (UDELAR), foram os que realizaram excelentes exposições desde a perspectiva Acadêmica, refletindo sobre a importância da sociedade civil no aprofundamento do MERCOSUL como agente político global.
Para os expositores, o papel que as Universidades têm neste momento é de vital importância dado que são estas as que formam e educam as pessoas, as quais, na sua grande maioria, vivem, sentem e trabalham pelo bloco regional.
Seguidamente, expôs o Parlamentar do MERCOSUL, Dep. Roberto Conde, quem em seu discurso, fez uma férrea defesa da integração e da importância do MERCOSUL, e mais especificamente, do Parlamento que ele integra. “O MERCOSUL que nós projetamos têm objetivos ambiciosos, e pretende passar por cima das conjunturas, pretende se transformar em uma estrutura comunitária, institucionalizada, apoiada no direito comunitário e guiada por uma estratégia de cooperação para o desenvolvimento. E isto não pode ser feito sem instituições, e para isso devemos fortalecer as mesmas, especialmente o Parlamento e o Tribunal de Permanente de Revisão do MERCOSUL.”
Em sua alocução, o Parlamentar fez uma breve exposição das dificuldades pelas que atravessa o Parlamento do MERCOSUL e as instituições que deveriam prover ao bloco do marco que precisa para seu bom crescimento. Entre as dificuldades que mencionou Conde se encontram as errôneas percepções de perda e entrega de soberania, por parte dos partidos políticos da oposição em seu país, aos que criticou fortemente, já que tem feito a guerra à integração, sem nenhuma argumentação política nem jurídica sustentável. Continuou expressando a condição indispensável de escolher Parlamentares comprometidos completamente com o MERCOSUL, para lhe dedicar toda a atenção a este organismo de representação cidadã autentica e real.
Assim mesmo, Conde fez também uma forte apologia da necessidade de realizar as eleições dentro dos Estados do MERCOSUL, exceto Paraguai que já as realizou; e sejam escolhidos de forma direta os representantes de cada um dos povos para o Parlamento do MERCOSUL, promovendo dessa forma o crescimento institucional que tanto precisa o MERCOSUL e que tanto demandam seus cidadãos.
O Parlamentar Conde instou a superar esta etapa de estancamento que sofre o MERCOSUL, sair da meseta em que se encontra, e para isso, expressou que o Parlamento é uma ferramenta fundamental, pois é a instituição por excelência que aponta a gerar consciência cidadã, é de sua vontade soberana que partem os Parlamentares que os representam.
Posterior às palavras do Parlamentar Roberto Conde, se passou à exposição de Gerardo Caetano, Diretor do Centro de Formação para a Integração Regional (CEFIR), quem abordou a democracia analisando o contexto de crise internacional que os Estados enfrentam, afirmando que neste momento, mais do que nunca, a integração regional se transforma em um instrumento de enorme importância para os Estados.
Afirmou que neste contexto “o Parlamento do MERCOSUL é de vital importância para o fortalecimento democrático do bloco, pois representa os interesses dos povos do MERCOSUL, e não de seus Estados”. E finalizou, seu discurso dizendo “…se faz necessária a reforma institucional do MERCOSUL, a través de um espaço social democrático que requer mecanismos mais eficientes para solução de controvérsias entre os Estados, onde seus laudos sejam respeitados e cumpridos dentro do bloco; avanços na constituição de um Tribunal de Justiça; avanços da participação cidadã, porque em caso contrário, o MERCOSUL continuará sendo deficitário”.
