As eminentes eleições dos parlamentares brasileiros do MERCOSUL estão movimentando a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, já que existe a possibilidade de um projeto de lei, que define referidas eleições, ser votado na próxima semana na Câmara.
Na tarde desta quarta-feira (1), na reunião da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, deputados e senadores debateram sobre quais seriam as melhores regras para balizar as eleições 2010 de parlamentares do MERCOSUL e concretizar um projeto de lei para ser votado.
O presidente da representação, Deputado José Paulo Tóffano (PV-SP), lembrou que as regras precisam ser definidas até setembro para que as eleições possam acontecer em 2010. "Se não conseguirmos, até setembro, chegar a um consenso a respeito dessas eleições, nós teremos problemas, porque as regras precisam estar definidas um ano antes das eleições", afirmou. Já existem cinco propostas para o projeto de lei. "Uma das questões que esta bem clara é que a circunscrição é nacional. Não há nenhuma proposta que vá em outro sentido", informou o Deputado Germano Bonow (DEM-RS).
Outra questão que aparenta ser um consenso é que as eleições devem ser por meio de lista pré-ordenada nacional. "Quando surgiu o debate das listas na Câmara ela foi prontamente respeitada. Nós temos agora é que definir uma proposta que seja facilmente compreendida pelo Congresso Nacional e ainda mais facilmente pela população Brasileira", afirmou o Senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). O maior debate, agora, é sobre como montar essa lista respeitando a representação das regiões do país, dos gêneros e das etnias, conforme previsto no artigo 6.2 do Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL.
O Deputado Dr. Rosinha (PT-PR), que é relator do projeto de lei 5279/2009 de autoria do Deputado Carlos Zarattini (PT-SP), lembrou que as negociações sobre referidas eleições vem acontecendo desde 2007 e explicou algumas peculiaridades desta legislação. "A lei aprovada regulamentará somente as eleições de 2010, pois o tema ainda não foi suficientemente exposto à opinião pública e em 2014 haverá um aumento do número de parlamentares que serão eleitos (de 37 para 75)", disse.
Os parlamentares também tem claro que é preciso trabalhar com a população sobre o que é o MERCOSUL e como funciona o Parlamento regional. O Deputado Hidekazu Takayama (PSC – PR) reforçou a importância do Parlamento do MERCOSUL atualmente. "A partir do momento que crescem os problemas nas nossas fronteiras e por falta de dialogo a xenofobia só aumenta, é preciso que haja um Parlamento como esse para que possamos convergir juntos à modernidade", explicou.
Fonte: Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL
