Violência Doméstica em debate no Parlamento do MERCOSUL

Entrevista a Parlamentar Mirtha Palacios, Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a respeito do Seminário programado para o próximo 27 de julho de 2009.

Quando e que forma terá o Seminário sobre Violência Doméstica organizado pela Comissão que a senhora preside?

MP: O Seminário estará ocorrendo no dia 27 de julho, aqui em Montevidéu, Uruguai, começando às 10 horas da manhã. Claro, a temática estará relacionada com o flagelo da Violência Doméstica e as leis com ele relacionadas.

Há convidados de distintas ONGs e do Executivo dos quatro Estados Partes e da Venezuela, assim como da REM (Reunião Especializada de Mulheres do MERCOSUL) e também da Sociedade Civil.

De acordo a sua opinião, como se encontram os Estados Partes do MERCOSUL no que se refere a esta problemática e sua legislação?

MP: Tenho estado em várias reuniões, na Argentina e em meu país Paraguai, e sabemos que a problemática é similar, e o avanço legislativo é mínimo, o que tem nos levado a tomar a decisão de realizar este Seminário, para assim tentar dar uma resposta, tanto do Executivo, para ver que medidas tomam e também às organizações não governamentais, em tanto às denúncias que vão se sucedendo a nível global e do Bloco.

Assim que poderíamos dizer que o Parlamento do MERCOSUL vai contribuir na harmonização entre as leis da região. 

MP: Essa é a idéia, sobretudo apresentar as leis, compilar um pouco a problemática e tratar de dar um apoio como bloco regional, e que desde o Parlamento do MERCOSUL se comece a ter uma solução para esta temática.