Nos próximos dias 23 e 24 de julho, na cidade de Assunção, Paraguai, se reunirão os Presidentes do MERCOSUL para tratar de temas da agenda e transferir a Presidência Pro-Tempore do bloco. A Presidência do MERCOSUL foi exercida pelo Paraguai durante o primeiro semestre do ano e será o Uruguai quem exercerá a posição durante o segundo semestre, a partir do dia 24 de julho próximo.
Assim também, nesses dias, a Mesa Diretora do Parlamento do MERCOSUL estará se reunindo em Assunção, e tratará especialmente toda a temática relacionada com o importantíssimo acordo político, que foi aprovado na Sessão Plenária realizada em Assunção durante o último mês de abril. O acordo procura implementar o critério de representação cidadã para o Parlamento, ampliar e complementar suas atribuições, e a criar o Tribunal de Justiça do MERCOSUL, entre outros assuntos.
Ademais dos quatro presidentes do bloco, também estarão presentes os Presidentes de alguns dos países associados e outros convidados. "Esperamos ter entre oito e dez presidentes, os chefes de Estado para esta oportunidade, e representantes de organismos multilaterais como a OEA e outros organismos que também foram convidados" disse ao jornal “O Globo” do Brasil, o Chanceler do Paraguai, Héctor Lacognata. Até o momento ainda não se tem confirmado a presença do Presidente Hugo Chávez, da República Bolivariana da Venezuela, Estado que se encontra em pleno processo de adesão ao MERCOSUL.
Entre os diversos temas que serão tratados ao longo das duas jornadas, se destaca a eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa Comum, as crises financeira, energética, climática e alimentaria que em maior ou menor medida afetam toda a América Latina.
A dupla cobrança da Tarifa Externa Comum é um dos temas que há mais tempo está na mesa dentro do MERCOSUL e também é considerado um dos mais importantes e urgentes para serem solucionados, já que ao eliminar, se estaria promovendo fortemente o intercâmbio de mercadorias dentro do bloco, e assim também um grande apoio ao comércio entre seus membros e ao acesso de mercadorias provenientes de terceiros países.
Participação do Parlamento do MERCOSUL
O Parlamento regional estará presente nas reuniões do Conselho do Mercado Comum (CMC) e da Reunião de Ministros de Economia e Bancos Centrais, que estarão ocorrendo e debatendo temas de vital importância para o bloco, como são o acordo político e várias Propostas elevadas a esses organismos por parte do Parlamento.
Também assim, o Parlamento do MERCOSUL, através de seu Presidente, Vice-Presidentes e Chefes de Delegação, participarão da Cúpula de Presidentes, momento em que estará ocorrendo a transferência da Presidência do Bloco.
Flexibilização do FOCEM
Desde Uruguai se afirma que haverá uma solicitação para apoiar a proposição do Brasil ao FOCEM para flexibilizar seus créditos e que habilite financiar projetos industriais a privados. Esta solicitação será discutida no marco da reunião do CMC, que ocorrerá previamente à Cúpula de Presidentes.
Esta flexibilização permitiria aplicar fundos do FOCEM a iniciativas industriais do setor privado a diferença de como se dá na atualidade em que os fundos só podem ser outorgados a iniciativas e projetos públicos dos países do bloco.
Cúpula Social do MERCOSUL
A Cúpula Social do MERCOSUL também estará se reunindo em Assunção, com uma extensa programação que começa na manhã da quinta-feira 23 e se desenvolve até a tarde do mesmo dia.
Contando com sete diferentes mesas, onde se debaterão vários temas que afetam à sociedade, como são a Inclusão Digital, o câmbio climático, a economia social, moradia, direito e saúde e integração cultural, entre outros.
Espera-se uma ampla participação durante toda a jornada sendo que a Cúpula Social sempre tem servido como vital núcleo de debate sobre as problemáticas da sociedade no bloco regional.
