Comissão organizou Seminário sobre Violência Doméstica

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou um Seminário sobre a Violência Doméstica no bloco, esta segunda-feira, 27 de julho de 2009, na Sede do Parlamento do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. 

O Seminário contou com uma grande concorrência, na que se inclui o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, Dr. Ignacio Mendoza Unzain, um amplio número de Parlamentares do MERCOSUL, e também integrantes de varias Organizações não Governamentais e representantes dos Poderes Executivos do bloco regional.

A inauguração do Seminário esteve a cargo do Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Dr. Ignacio Mendoza Unzain quem destacou o fato de que a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL realizasse este Seminário sobre um tema tão importante, que toca à vida mesma da sociedade. Mendoza recordou que “a violência contra a mulher é um mal muito antigo muitas vezes oculto, mas que toca à essência mesma da família”. Assegurou ademais, que por esse motivo, o Parlamento que é “uma caixa de ressonância da cidadania”, deve tratar o tema com a importância que se merece, de tal forma que tenha espaço para receber todas as denúncias que sejam possíveis. 

Por sua parte, a Parlamentar Mirtha Palacios, Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, indicou que o objeto do Seminário é recordar que “a violência familiar constitui uma violação fundamental dos Direitos Humanos e é uma realidade generalizada em todos os países do bloco”. Palacios indicou que “a violência doméstica é também o tráfico de crianças, tráfico de mulheres, adolescentes, prostituição forçada, exploração infantil, e as distintas situações de conflito familiares em geral”.  

Palacios afirmou que “o Parlamento do MERCOSUL, é consciente que este flagelo afeta a todos os cidadãos do bloco em geral, sem distinção de classes, por isso consideramos de suma importância que estes temas sejam tratados e analisados por este Parlamento, e esperamos que no fim deste seminário possamos chegar a conclusões que não resultem em letra morta, senão que seja um fato para combater esta problemática”.   

Também fez uso da palavra a Vice-Presidenta da Comissão, a Parlamentar uruguaia Adriana Peña, quem assegurou que “devemos buscar mudanças culturais e reconhecer que esta é a realidade, e que ainda com as leis que tem aparecido, tanto nacionais como internacionais, é necessário que tudo isto seja levado à prática”. 

A primeira mesa esteve composta pela Ministra Gloria Rubín do Paraguai, a Lic. Carmen Beramendi, Diretora do Instituto Nacional das Mulheres do Uruguay, e a Dra. Rosmary Corrêa, do Conselho Estadual da Condição Feminina do Brasil. 

A segunda mesa esteve a cargo das Organizações Não Governamentais, participaram, a Lic. Carolina Thiede, da “Anistia Internacional Paraguai”; a Dra. Ana María Nocetti, Diretora do “Plenário de Mulheres do Uruguai”; a Sra. Fanny Samunisky, da Rede de Organizações contra a Violência. 

Na terceira mesa expuseram o Deputado paraguaio Juan Antonio Denis e a Parlamentar argentina Mabel Müller. A moderadora do evento foi a Lic. Lilian Celiberti, da Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento.   

Ao finalizar o encontro, foi sustentado por parte dos participantes, que este tipo de Seminário são os que propiciam, no marco do MERCOSUL, uma verdadeira articulação entre a sociedade civil e os governos de cada um dos Estados Partes para tratar temas tão importantes como é o da Violência Doméstica, agradecendo a iniciativa do Parlamento do MERCOSUL neste ponto.