O Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL (ODPM) foi estabelecido com o objetivo de contribuir para o fortalecimento dos princípios estabelecidos no Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, bem como no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile.
Suas funções incluem o acompanhamento dos processos eleitorais nos Estados Partes e naqueles que o solicitarem; a realização de atividades e a elaboração de relatórios a pedido da Mesa Diretiva do PARLASUR; e a promoção da troca de experiências e cooperação em matéria eleitoral entre os Estados.
É relevante destacar que o Observatório também se dedica a atividades e estudos focados na consolidação da democracia na região, incluindo a geração de indicadores e estatísticas sobre a Democracia.
PARLASUl e Democracia
A democracia é um valor universal e representa um ideal político que busca garantir a igualdade, a liberdade e a participação cidadã. Presente em diferentes formas e contextos, a democracia transcende fronteiras geográficas e culturais, sendo reconhecida como um modelo de governança que valoriza os direitos individuais, a justiça social e a tomada de decisões coletivas. Ao permitir a expressão plural de ideias, a proteção dos direitos humanos e a alternância de poder, a democracia fortalece a confiança entre governantes e governados, assegurando a legitimidade e a estabilidade dos sistemas.
A democracia e os processos eleitorais têm adquirido peso significativo no cenário internacional, tornando as eleições eventos seguidos não apenas dentro das fronteiras dos Estados, mas em todo o mundo. Logo, a cooperação em matéria eleitoral e o instituto da observação eleitoral têm gerado cada vez mais interesse e ganhado importância no âmbito internacional.
A partir de seu Observatório, o Parlamento do MERCOSUL esforça-se para cumprir seu compromisso com a proteção e promoção permanentes da democracia, liberdade e paz.
Esse compromisso implica em zelar pela preservação do regime democrático nos Estados Partes, de acordo com as normativas do MERCOSUL e, em particular, com o Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no MERCOSUL, no Estado Plurinacional da Bolívia e na República do Chile (Artigo 4, Protocolo Constitutivo do PARLASUL).
Além disso, o ODPM realiza acompanhamentos dos processos eleitorais nos Estados membros do MERCOSUL, nos Estados Associados e naqueles que solicitarem sua participação (Artigo 3, Regulamento do Observatório da Democracia do PARLASUL).
Este site reflete as principais atividades e iniciativas do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL, sendo um recurso essencial para aqueles interessados nos processos políticos, eleitorais e de integração regional.
Observatório da Democracia
