Agência PARLASUL (03/05/2024). Na segunda-feira, 29 de abril, antes da XCII Sessão Plenária, a parlamentar Victoria Donda, presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL, enfatizou a relevância de incorporar a dimensão dos Direitos Humanos na vida cotidiana dos habitantes dos países membros do MERCOSUL.
"Os Estados Partes têm uma responsabilidade essencial, que é garantir o acesso aos direitos de cada cidadão", afirmou Donda. Nesse sentido, destacou a importância de que os direitos humanos sejam conhecidos e efetivamente garantidos pelos Estados, para prevenir sua violação, especialmente em regiões caracterizadas pela desigualdade.
Além disso, em relação aos temas que serão discutidos nas Audiências Públicas da Comissão neste ano de 2024, Donda indicou que serão abordados assuntos cruciais como segurança e meio ambiente. Sublinhou a necessidade de tratar a segurança sob uma perspectiva de direitos humanos e a importância de proteger o meio ambiente e enfrentar os desafios das mudanças climáticas.
Quanto à agenda de Audiências Públicas, a parlamentar informou que será realizada uma audiência mensal nos cinco Estados Partes do MERCOSUL, finalizando em novembro de 2024 com uma audiência que incluirá a participação de todos os países em um local próximo à tríplice fronteira.
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do PARLASUL é composta pelos parlamentares Victoria Donda (presidente), Raúl Bittel, Álvaro de Lamadrid, Laura Sesma (Argentina); Martha Ruíz Flores, Rubén Cervantes (Bolívia); Humberto Costa, Erica Hilton (Brasil); Hugo Meza, Pastor Vera Bejarano (Paraguai); Álvaro Dastugue (vice-presidente) e Bettiana Díaz (Uruguai).
