Agência PARLASUL (16/09/2025). Nesta segunda-feira, 15 de setembro, o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL) realizou sua 4ª Sessão Especial sobre o “Dia Internacional da Democracia”, bem como a 102ª Sessão Plenária em Montevidéu, que contou com a presença de Parlamentares da Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai, e tratou de diversos temas e propostas voltadas ao fortalecimento institucional, à cooperação interinstitucional e à abordagem de assuntos de alcance regional.
No âmbito da 102ª Sessão Ordinária, o Parlamentar brasileiro Humberto Costa assumiu a Presidência do PARLASUL. Em seu discurso de posse, destacou a importância de reforçar o bloco frente aos desafios internos e externos, e reafirmou o papel do Parlamento como espaço de integração, cooperação e defesa dos valores democráticos.
Em seguida, a sessão contou com a presença do Embaixador Alan Beraud (Argentina), que apresentou o balanço da Presidência Pro Tempore da Argentina, encerrada em 3 de julho de 2025, destacando a atualização do Estatuto de Cidadania do MERCOSUL e a modernização do Sistema de Informação (SIM). Por fim, ressaltou os 55 projetos do FOCEM, os avanços nos acordos externos como MERCOSUL–EFTA e MERCOSUL–UE, e o lançamento de um protocolo contra o crime organizado.
Na sequência, o Embaixador Antônio Simões Ferreira (Brasil) destacou que o Brasil estabeleceu cinco eixos prioritários para sua gestão: comércio, clima e energia, tecnologia, combate ao crime e direitos dos cidadãos. Entre as medidas anunciadas, estão a inclusão dos setores automotivo e açucareiro no livre comércio, o incentivo às pequenas e médias empresas, a iminente assinatura do Acordo de Livre Comércio com a EFTA, o avanço nas negociações para a conclusão do Acordo MERCOSUL–UE, além da abertura de tratativas com Emirados Árabes Unidos, Japão e Canadá.
Os Parlamentares reforçaram a importância de tratar temas de alcance regional de forma conjunta, estabelecendo compromissos comuns que possam resultar em benefícios para todos os países integrantes.
Por outro lado, tomaram posse os Parlamentares brasileiros Fernando Dueire e Fernanda Pessoa, juntamente com o Parlamentar boliviano Luis Zúñiga. Pela Delegação do Paraguai, assumiram os Parlamentares Pipo Díaz Verón, Miguel Del Puerto e Zenaida Delgado. E pela Delegação do Uruguai, os Parlamentares Daniel Borbonet, Tatiana Núñez, Constanza Moreira, Sergio Botana e Mario Colman.
Comissões do PARLASUL
Logo pela manhã, a Comissão Especial de Emergência Ambiental e Sanitária do PARLASUL promoveu um Seminário para debater o papel dos minerais estratégicos na região, onde foi destacada a importância desses recursos para a soberania nacional e para a transição energética do MERCOSUL, reforçando a necessidade de uma atuação conjunta entre os Estados membros para garantir o uso sustentável e estratégico dessas riquezas naturais.
Participaram o Presidente da Comissão, Heitor Schuch (Brasil), a Parlamentar Cecilia Nicolini (Argentina) e o Parlamentar Arlindo Chinaglia (Brasil), bem como autoridades e representantes do Ministério de Minas e Energia do Brasil; da Unidade de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável da CEPAL; Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF); Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB); Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Por outro lado, reuniu-se a Comissão de Integração Fronteiriça, onde assumiu como Presidente o Parlamentar Bohn Gass (Brasil), que apresentou os resultados da Audiência Pública realizada em Santana do Livramento/Rivera; também foi apresentado o relatório “Jovens e Fronteiras”, elaborado em colaboração pelo UNFPA e o Instituto Social do MERCOSUL (ISM).
Além disso, também se reuniu a Comissão de Assuntos Internacionais, presidida por Rodolfo Eiben (Argentina), e a Frente Parlamentar contra a Fome, presidida pelo Parlamentar Matias Sotomayor (Argentina).
Dia Internacional da Democracia
Antes da Sessão, foi realizada a IV Sessão Especial, no âmbito do Dia Internacional da Democracia, com a participação da economista chilena Marta Lagos, Diretora do Latinobarómetro, que destacou em sua intervenção que a democracia latino-americana nasceu “com valentia e apenas sustentada pela vontade de liberdade (...) apesar de uma década de retrocessos, a democracia demonstrou capacidade de recuperação”, afirmou, lembrando que 42% dos países da região ainda vivem sob ditaduras ou sofreram tentativas de golpe de Estado.
