ANTES DO FIM DO ANO SE PRETENDE ELABORAR UM REGULAMENTO PARA TODOS OS PAÍSES, COM UMA RELAÇÃO MÍNIMA DE INFRAÇÕES E PENAS QUE SERIAM ESTIPULADAS COM AS NOVAS LEIS VIÁRIOS DE CADA PAÍS. O URUGUAI E O BRASIL JÁ APROVARAM LEIS DE SEGURANÇA VIÁRIA COM DURAS PENALIDADES, ENQUANTO A ARGENTINA ESTÁ A PONTO DE APROVAR A SUA E O PARAGUAI O FARIA NO SEGUNDO SEMESTRE.
ASUNCION, Paraguai, 17 (Imprensa NEA). O grupo de parlamentares que se reuniram no Cabido Histórico desta cidade definiram medidas em comum para instrumentar em todos os países que integram o Mercosul, que se refere à segurança viária.
Os integrantes da Comissão de Infra-estrutura e Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, recorreram a semana passada as instalações do complexo hidroelétrico Yacyretá, avaliaram a informação recebida na visita e abordaram durante a sessão da comissão, a unificação de um sistema de emergência, prevenção e segurança viária. Durante a sessão da qual também participou o secretário de Relações Internacionais do Mercosul, Gustavo Arrighi; o titular da comissão Juan José Domínguez realizou uma avaliação das diferentes legislações vigentes na atualidade em matéria de segurança viária, destacando que no seu país, o Uruguai, se aprovou recentemente uma lei de segurança viária que endurece penas a determinadas infrações.
Precisamente sobre estas questões, os senadores que representam à Argentina, Fabián Ríos (PJ-Correntes) e Fabio Biancalani (PJ-Chaco), abundaram em detalhes sobre a nova lei de segurança viária que se encontra em tratamento legislativo e que se estima seria aprovada nos próximos dias.
O secretário da comissão, Fabio Rodríguez, destacou além disso que também a recente aprovação de uma legislação similar no Brasil e explicou que o Paraguai está avançando em uma nova lei, no entanto pelas intensas atividades que têm a maioria dos legisladores durante este ano se estima que recém seria aprovada ao final do presente exercício.
ASUNCION, Paraguai, 17 (Imprensa NEA). O grupo de parlamentares que se reuniram no Cabido Histórico desta cidade definiram medidas em comum para instrumentar em todos os países que integram o Mercosul, que se refere à segurança viária.
Os integrantes da Comissão de Infra-estrutura e Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do Mercosul, recorreram a semana passada as instalações do complexo hidroelétrico Yacyretá, avaliaram a informação recebida na visita e abordaram durante a sessão da comissão, a unificação de um sistema de emergência, prevenção e segurança viária. Durante a sessão da qual também participou o secretário de Relações Internacionais do Mercosul, Gustavo Arrighi; o titular da comissão Juan José Domínguez realizou uma avaliação das diferentes legislações vigentes na atualidade em matéria de segurança viária, destacando que no seu país, o Uruguai, se aprovou recentemente uma lei de segurança viária que endurece penas a determinadas infrações.
Precisamente sobre estas questões, os senadores que representam à Argentina, Fabián Ríos (PJ-Correntes) e Fabio Biancalani (PJ-Chaco), abundaram em detalhes sobre a nova lei de segurança viária que se encontra em tratamento legislativo e que se estima seria aprovada nos próximos dias.
O secretário da comissão, Fabio Rodríguez, destacou além disso que também a recente aprovação de uma legislação similar no Brasil e explicou que o Paraguai está avançando em uma nova lei, no entanto pelas intensas atividades que têm a maioria dos legisladores durante este ano se estima que recém seria aprovada ao final do presente exercício.
Coordenar medidas
O senador Ríos propôs na sessão cotejar as decisões que a legislação de cada país tem em comum com os demais para “sintetizar uma série de pautas mínimas a cumprir, e de faltas com suas respectivas sanções que sejam iguais ou equiparáveis em todos os países”.
O senador Ríos propôs na sessão cotejar as decisões que a legislação de cada país tem em comum com os demais para “sintetizar uma série de pautas mínimas a cumprir, e de faltas com suas respectivas sanções que sejam iguais ou equiparáveis em todos os países”.
A proposta foi aceita e se acordou no marco do cronograma de trabalho da comissão, incorporar o tratamento das propostas dos diferentes países para determinar um regulamento comum de normas viárias ou pautas mínimas que vigorem no Mercosul.
Por sua vez, o senador chaqueño Fabio Biancalani elevou uma proposta de incorporação de tecnologia de baixo custo que permita recompilar informação de veículos e motoristas para estabelecer um registro, seguimento e posterior elaboração de estatísticas tendentes a reduzir a sinistralidade no trânsito viário.
A agenda energética
Finalmente, a comissão aprovou o cronograma das seguintes convocações da comissão que inclui a visita ao complexo de Salto Grande, o Uruguai, completando desta maneira a visita aos principais núcleos de geração energética do Cone Sul.
Finalmente, a comissão aprovou o cronograma das seguintes convocações da comissão que inclui a visita ao complexo de Salto Grande, o Uruguai, completando desta maneira a visita aos principais núcleos de geração energética do Cone Sul.
“Uma vez que tenhamos completado estas visitas vamos avançar em propostas legislativas que permitam elaborar uma matriz energética global para os países do Mercosul. o Paraguai, por exemplo, é o único país do Mercosul que tem sobra de produção energética, o que poderia compensar-se com outras necessidades. E vice-versa com relação à situação de outros países”, destacou Domínguez.
Finalmente, o titular da comissão de Infra-estrutura e Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca insistiu na necessidade de incorporar à Venezuela ao Mercosul, “porque o governo e o povo que lidera o Presidente Chávez já deram muitas amostras de sua solidariedade com nossos países dando soluções não só a problemas vinculados com dificuldades energéticas, mas também com problemas financeiros à cooperativas através do Banco da Venezuela. E neste tema energético, ninguém pode desconhecer a potência que é hoje a nação bolivariana em matéria petrolífera. Este fato potencializaria nossa posição no mercado energético mundial”, considerou Domínguez.
