O parlamentar brasileiro Beto Albuquerque (PSB-RS) defendeu, na última sessão plenária do Parlamento do Mercosul, dia 31 de março de 2008, a integração das leis de trânsito entre os Estados Parte do bloco. Segundo ele, “com uma maior integração entre os países, cresce o fluxo de veículos turísticos e comerciais e aumenta o número de mortes e lesões ocorridas nas rodovias, ruas e avenidas das cidades”.
Albuquerque defende que é preciso discutir, no âmbito da região, um planejamento a longo prazo dos sistemas de transporte do bloco econômico. “Considerando que entre os Estados Membros do MERCOSUL, a grande maioria do escoamento de diversos produtos e mercadorias, assim como o trafego de veículos de turistas ocorrem pela via terrestre, a harmonização das legislações de trânsito é um imperativo para o Cone Sul, pois a solidificação do mercado comum não poderá ficar vulnerável a entraves e conflitos no que lhe é primordial: a plenitude do bom funcionamento e do livre circular entre os Estados Partes”, afirma.
O parlamentar entende que a harmonização das normativas referentes às habilitações dos motoristas, às normas de registro e de licenciamento dos veículos representará um “avanço consideravel para o processo integrativo” e evitaria conflitos relativos à questões de soberania e jurisdição.
O problema do trânsito no Brasil
De acordo com a Pesquisa de Mortalidade por Acidentes de Transporte Terrestre divulgada em 2007 pela Organizaçao Mundial de Saúde (OMS), as tragédias de transito são hoje umas das principais causas de morte no Brasil. Metade das vitimas fatais são jovens e 81,5% são homens.
As estatísticas também revelam que a principal causa dos acidente é a falha humana como desatenção, sono, desrespeito às regras de trânsito, excesso de velocidade, uso de álcool ou substâncias tóxicas.
Albuquerque acredita que o código de trânsito brasileiro não possui um tratamento processual rigoroso. “Esta situação cada vez mais grave e de custos econômicos e sociais, está impelindo o Congresso Brasileiro a modificar o Código de Trânsito para aperfeiçoá-lo”, diz o representante brasileiro.
Fonte: Secretaria de Relacionamento Institucional e Comunicação Social do Parlamento do MERCOUL
