Na próxima sexta-feira, 25 de abril de 2008, a Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais realizará a sua 5ª reunião, no antigo Edifício do Congresso do Paraguai, na cidade de Assunção.
Na ocasião será avaliado o projeto do parlamentar Fabián Ríos sobre a modificação do Protocólo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) referente aos requisitos e incompatibilidades que devem adequar-se aos parlamentares do mesmo.
Outro projeto que será apreciado é o do parlamentar Efraín Alegre que sugere a criação de uma Comissão Especial de Estudo e Diagnóstico sobre a Controvérsia envolvendo as Indústrias Remoldeladoras de Pneus uruguaias e paraguaias e os governos argentinos e brasileiros.
A Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais também considerará a proposta de trabalho apresentada pelo parlamentar Roberto Conde para criar e institucionalizar o Parlamento da União Sul-Americana de Nações (UNASUR).
Na tarde da mesma sexta-feira a Comissão se reunirá com o Tribunal Permanente de Revisão, no edifício do próprio Tribunal. O encontro terá a presença dos árbitros e secretário do tribunal e dos parlamentares e secretário da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
Na ocasião será avaliado o projeto do parlamentar Fabián Ríos sobre a modificação do Protocólo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL (Parlasul) referente aos requisitos e incompatibilidades que devem adequar-se aos parlamentares do mesmo.
Outro projeto que será apreciado é o do parlamentar Efraín Alegre que sugere a criação de uma Comissão Especial de Estudo e Diagnóstico sobre a Controvérsia envolvendo as Indústrias Remoldeladoras de Pneus uruguaias e paraguaias e os governos argentinos e brasileiros.
A Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais também considerará a proposta de trabalho apresentada pelo parlamentar Roberto Conde para criar e institucionalizar o Parlamento da União Sul-Americana de Nações (UNASUR).
Na tarde da mesma sexta-feira a Comissão se reunirá com o Tribunal Permanente de Revisão, no edifício do próprio Tribunal. O encontro terá a presença dos árbitros e secretário do tribunal e dos parlamentares e secretário da Comissão de Assuntos Jurídicos e Institucionais.
