Na IX sessão do Parlamento do MERCOSUL, realizada nos dias 28 y 29 de abril, foi apresentado o informe da Presidência Pro Tempore do MERCOSUL, atualmente exercida pela Republica Argentina.
O Chanceler argentino Jorge Taiana informou ao PARLASUL sobre as atividades realizadas pela presidência durante este período. O ministro argentino expressou que se encontra num processo de aproximação do MERCOSUL à sociedade, gerando um maior relacionamento entre os mesmos. Para isso, disse Taiana, existem três ferramentas fundamentais: a criação do Parlamento do MERCOSUL; o fortalecimento do Foro Consultivo Econômico e Social e por último o Foro Consultivo de governadores e Intendentes.
O Chanceler desenvolveu os três principais objetivos da Presidência Argentina. Como primeiro objetivo, o Chanceler mencionou a necessidade de encaminhar as assimetrias compatibilizando as visões dos Estados Partes. Neste sentido, Taiana referiu-se à elaboração de um Plano Estratégico e a elaboração de três projetos regionais: um referido à Luta Contra o Dengue; um Programa de Integração Produtiva e por último um projeto de Apoio aos Micro- empreendimentos em Zonas Fronteiriças. O Programa de Integração Produtiva foi remarcado como prioritário pelo Chanceler, ao entender que para diminuir as desigualdades, os processos de integração não podem limitar-se a aspectos comerciais, senão que é importante implementar políticas sociais. Logo ele referiu-se à importância do avance e desenvolvimento nestes meses do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) que destinará aproximadamente 145 milhões de dólares em dezoito projetos aprovados, destinados majoritariamente ao Paraguai e o Uruguai.
Como segundo objetivo da Presidência, o Chanceler argentino referiu-se à criação do Fundo de Financiamento para PYMES que participem em projetos de integração produtiva regional. Sobre este ponto ele destacou que existe consenso entre os Estados Membros a respeito dos requisitos de elegibilidade dos projetos, no entanto resta desenhar as características desse fundo. Embora, recalcou a expectativa de que este Fundo possa ser aprovado no Cume de junho próximo.
O terceiro objetivo da presidência é avançar na eliminação do duplo cobro da tarifa externa comum no comercio intra-zona previsto na decisão 54/04. Três são os pontos a concretizar: a conclusão do Código Aduaneiro Comum (CAC), o desenho dos mecanismos de distribuição da renda aduaneira e a interconexão online nesta matéria. Taiana destacou que está se avançando na elaboração do CAC, aspirando a ser concluído a mediados de ano e que o desenho dos mecanismos de distribuição está sendo tratado no âmbito da Comissão de Comercio.
Logo de detalhar os objetivos da Presidência Pro Tempore, Taiana fez uma resenha dos avances em outras matérias como acordos comerciais com outros países ou regiões. Enquanto às negociações com a União Européia, assinalou que as mesmas se encontram paralisadas entanto na se realizar a ronda do Doha.
Por último ele referiu-se ao papel do MERCOSUL e em particular à função do Parlamento do MERCOSUL. O Chanceler manteve que no cenário político e econômico mundial atual, onde se apresenta um aumento dos preços do petróleo e dos alimentos, o MERCOSUL cumpre um rol fundamental ao ser uno dos maiores exportadores de alimentos do mundo. Referindo-se ao Parlamento do MERCOSUL assegurou que este corpo tem um papel rol fundamental, pois é o órgão institucional que traz a sensibilidade dos povos, sendo o âmbito ideal para compartilhar visiones e intercambiar idéias entre a direção política, e tudo isto aporta uma força maior para o avanço da integração.
