X Sessão Plenária do PARLASUL

Na próxima sexta 27 de junho de 2008 começa a X Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL na cidade argentina de San Miguel de Tucumán. A partir das 9h da manhã as comissões do PARLASUL estarão reunidas no Hotel San Javier e discutirão sobre diversos projetos. 

Dentre eles está um que pretende aumentar o acesso às tecnologias de informação e comunicação nas escolas públicas dos Países Membros do MERCOSUL e outro que busca harmonizar a legislação dos Estados Partes em matéria de Direitos Humanos.

Temas como a proposta de trabalho para institucionalizar o Parlamento da UNASUL e o desenho de uma política comum sobre o uso do Aqüífero Guarani também estarão na agenda das comissões.

A partir das 15h da sexta-feira, os parlamentares estarão no Palácio Legislativo de Tucumán para realizar a X Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL que terá como destaque o projeto que prevê um acordo entre o PARLASUL e o Conselho da Federação da Assembléia Federal da Federação Russa e outro acordo entre a Duma Estatal da Assembléia Geral da Federação Russa e o Parlamento do MERCOSUL.

No sábado 28 de junho, a partir das 9h, se dará continuidade à X Sessão Plenária também no Palácio Legislativo de Tucumán, e no final da mesma será realizada a sucessão da presidência do PARLASUL, que passará do parlamentar argentino Dr. José Pampuro para o brasileiro Dr. Rosinha. Finalizados os trabalhos, será realizada uma coletiva de imprensa com o novo presidente.

Presidência do PARLASUL passa ao Brasil 

O parlamentar brasileiro Dr. Rosinha promete tratar temas delicados durante sua presidência. Um deles é a defesa de uma "proporcionalidade atenuada", para melhorar a representação da população do bloco. "Minha proposta prevê que o Brasil, por exemplo, tenha 75 representantes do Parlamento do MERCOSUL, por ser o país de maior população, e que o número mínimo de representantes dos países menores seja de 18", explica Dr. Rosinha.

Atualmente, cada um dos quatro países-membros do bloco tem 18 representantes no Parlamento. A Venezuela conta com representantes que só têm direito à voz, mas não a voto.

A aprovação do ingresso definitivo da Venezuela no bloco é outro ponto que o parlamentar pretende trabalhar assim como as regulamentações nacionais das eleições diretas para os parlamentares do MERCOSUL.

No último mês de maio, o Paraguai elegeu pela primeira vez de forma direta seus 18 representantes do Parlamento do MERCOSUL. Em 2009, as populações da Argentina e do Uruguai devem fazer o mesmo e no Brasil, essa primeira eleição será em 2010, em conjunto com as eleições presidenciais. A partir de 2014, todos os países do bloco devem eleger seus representantes numa data comum, ainda a ser definida. 

Histórico da Presidência do Parlamento

O Parlamento do MERCOSUL tem sede em Montevidéu, no Uruguai, e realizou sua primeira Sessão em maio de 2007. É formado por parlamentares do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela.

Existe uma Mesa Diretora composta de um presidente do Parlamento e três vices-presidentes, representando a cada um dos países membros. Desde 2007, cada Estado Parte do bloco tem ocupado a presidência do Parlamento do MERCOSUL em forma de rodízio. O primeiro presidente foi o parlamentar paraguaio Alfonso González Núñez, que esteve no cargo desde dezembro de 2006 até junho de 2007. O parlamentar uruguaio Roberto Conde foi o segundo e esteve à frente do PARLASUL de 25 de junho de 2007 a 18 de dezembro de 2007. Foi sucedido pelo parlamentar argentino José Pampuro, que exerce a função desde dezembro até o dia 28 de junho de 2008, quando será sucedido pelo parlamentar brasileiro Dr. Rosinha.