O Parlamentar Brasileiro assumiu a Presidencia do Deliberativo Regional, substituindo ao argentino Dr. José Pampuro, na X Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, realizada na cidade de San Miguel de Tucumán, Argentina, nos dias 27 e 28 de junho de 2008.
O novo Presidente afirmou em seu discurso de posse que “presidir o Parlamento do MERCOSUL significa coordenar os esforços de todos nós na estratégica construção da cidadania do bloco, que irá, sem dúvida, dirigir o processo de integração e consolidá-lo no terreno fértil dos corações e mentes dos habitantes de todos os Estados Partes, única forma de assegurar o seu pleno êxito”.
O Presidente Dr. Rosinha assegurou que o MERCOSUL tem tido “ênfase excessiva na liberalização comercial, com prejuízos para outras dimensões do processo de integração. Por conseguinte, aspectos vitais para uma integração verdadeiramente exitosa, como a coordenação de políticas macroeconômicas, a implantação de políticas de desenvolvimento e industriais simétricas e a redução da vulnerabilidade externa das economias, foram colocados em segundo plano em favor das aberturas econômicas quase incondicionais e das “políticas amistosas para os mercados”.
Também destacou que: “a dimensão social do processo de integração, que inclui a livre circulação dos trabalhadores e a harmonização da legislação trabalhista, entre outros aspectos, não teve a atenção merecida”.
Citando ao destacado economista argentino Aldo Ferrer. O presidente Dr. Rosinha mencionou quatro “pecados originais” que prejudicaram o processo de integração:
* A vulnerabilidade externa das economias
* O mal-estar social na região
* O abandono das estratégias nacionais de desenvolvimento
* A crise ideológica frente à globalização.
“Talvez seja o seu “pecado original” mais sério: o déficit democrático” assegurou Rosinha.
Na análise, o Presidente Dr. Rosinha explicou que: “A combinação desse déficit democrático com a perda de sentido estratégico do MERCOSUL criou, por sua vez, um notável círculo vicioso: a ausência de discussão mais profunda dos destinos do bloco aprofundou a inconsistência estratégica”.
Revelou que entre os temas de discussão estarão: Meio ambiente, educação, questões aduaneiras, livre circulação de trabalhadores, agilização da solução de controvérsias, coordenação de políticas macroeconômicas, integração das cadeias produtivas.
Mas destacou um tema em especial, que merece uma dedicação maior, a correção das assimetrias em todos os níveis. “O MERCOSUL pode incluir países pequenos, mas, se quiser ter êxito, jamais poderá ter sócios minoritários. Todos os Estados têm de ter seus interesses contemplados e se beneficiar da integração. Todos, sem exceção, devem ser grandes dentro do MERCOSUL”.
O Parlamentar Brasileiro incluiu na discussão a Proporcionalidade
“Isso não implica, entretanto, que não deva ser discutida a questão da proporcionalidade da representação cidadã”. Pelo contrário, essa discussão é considerada como fundamental por Rosinha para que o Parlamento do MERCOSUL seja, de fato e de direito, autêntico porta-voz dos habitantes.
Para o Parlamentar Brasileiro o Parlamento do MERCOSUL, assim como o Parlamento Europeu, não deve ser uma espécie de senado multinacional, no qual são representados, em condiciones de igualdade numérica, os interesses de Estados, mas sim, a visão de Dr. Rosinha é de uma Câmara baixa em que os cidadãos comuns, em condições de proporcionalidade regressiva, devem e podem se fazer ouvir.
Na condição de Presidente aclarou que pretende levar adiante esse importante debate e, está seguro, chegaremos a um denominador comum amplamente satisfatório, antes das eleições de 2010, sentenciou Rosinha.
Outro tema que o Presidente do Parlamento do MERCOSUL não deixou de fora em seu discurso foi a incorporação definitiva da Venezuela como Estado Parte. Sobre isso Rosinha disse: “defendo uma decisão expedita sobre a incorporação da Venezuela ao MERCOSUL, que leve principalmente em consideração os interesses maiores e de longo prazo dos Estados, e não as idiossincrasias políticas de curto prazo de governos específicos”.
