Art. 78. A Comissão de Transportes, Infra-Estrutural Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca compete discutir e informar por escrito ao Plenário sobre os seguintes temas:
a. Integração física;
b. Integração energética;
c. Fontes renováveis de energia;
d. Energia e combustíveis;
e. Mineração;
f. Transportes e trânsito;
g. Política agrícola comum;
h. Comercialização e fiscalização de produtos e insumos, inspeção e fiscalização de alimentos, vigilância e defesa sanitária animal e vegetal;
i. Agricultura familiar e segurança alimentar;
j. Utilização e conservação na agricultura, dos recursos hídricos e genéticos;
k. Uso e conservação do solo na agricultura;
l. Silvicultura, aqüicultura e pesca.
Integrantes:
1. Arturo Vera
2. Vilma Baragiola
3. Fabio Biancalani - Vice-Presidente
4. Beto Albuquerque - Presidente
5. Inácio Arruda
6. Efraim Morais
7. Ricardo Canese
8. Modesto Guggiari
9. Carlos Villalba
10. Eduardo Lorier
11. Eber Da Rosa
12. Juan Domínguez
Secretario: Fabio Rodriguez
* Segundo Nota MEP 21/2009