Sessão Extraordinária
Os novos parlamentares paraguaios eleitos pela população do Paraguai em abril de 2008 tomarão compromisso no Parlamento do MERCOSUL de acordo com o Regulamento Interno (Art. 111), e para isso se realizará uma Sessão Extraordinária no Salão dos Plenários do Edifício MERCOSUL em Montevidéu, Uruguai, na próxima segunda-feira 28 de julho de 2008 às 09 horas.
Na ordem do dia está as boas-vindas aos novos integrantes do Parlamento que será realizada pelos membros da Mesa Diretiva; a leitura da resolução do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral da República do Paraguai (Acordo e Sentença n° 58/2008) pela qual se proclamam os parlamentares eleitos; a consideração da proposta das novas integrações das Comissões Permanentes e da Delegação Externa perante a EUROLAT (Arts. 59.1 e 82 R. I.) e a eleição do Vice-Presidente do PARLASUL pela República do Paraguai previsto no Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL (Art. 16.1 y Arts. 44 ao 50 R. I.).
XI Sessão Ordinária
Na próxima segunda e terça-feira, 28 e 29 de julho de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai, se realizará a XI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, já com os primeiros parlamentares eleitos pelo Paraguai, que tomarão compromisso na manhã da segunda-feira.
Na ordem do dia da Sessão encontram-se distintas propostas que devem ser avaliadas e votadas pelos membros do Parlamento. Dentre elas está a Proposta de Disposição que aprova os acordos entre o Conselho da Assembléia Federal da Federação Russa e o Parlamento do MERCOSUL e entre a DUMA Estatal da Assembléia Federal da Federação Russa e o PARLASUL.
A harmonização da legislação dos Estados Partes referente aos requisitos de incompatibilidade aos quais os candidatos a parlamentares do MERCOSUL devem ser conformes também deve ser votada na XI Sessão Plenária. Outra proposta que será considerada pelo pleno prevê a realização de um Seminário de Integração Energética na Cidade de Caracas, capital da Venezuela.
O pleno ainda deve avaliar a proposta de adesão do PARLASUL a celebração do 50º aniversário do Parlamento da União Européia e o arquivamento da proposta de criação e a institucionalização do Parlamento da UNASUL, assim como o desenho de uma política comum a respeito do Aqüífero Guarani.
A proposta de respaldo ao Grupo do Rio como mecanismo permanente de consulta, acordo político e solução de conflitos por via pacífica na região e a declaração da OEA sobre o caso Colômbia devem ser votadas na Sessão, bem como a proposta para arquivar a Exortação para a continuação do intercambio humanitário e a busca da paz na República da Colômbia.
A proposta para a criação de uma Comissão Especializada de Alto Nível para a elaboração de uma proposta de Escola de Governo no âmbito do Parlamento do MERCOSUL também será apreciada pelos parlamentares, assim como a proposta que solicita a criação do “Salário Educativo Familiar” nas zonas de fronteira dos Estados Partes do bloco. O combate contra desertificação e a adesão e promoção do apoio ao Fórum Americano de Água que se realizará em Foz de Iguaçu no Brasil também são algumas das propostas que serão avaliadas na Sessão.
Na ordem do dia ainda está a votação da proposta que modifica a agenda das Sessões Plenárias Ordinárias do Parlamento do MERCOSUL e o arquivamento da proposta que aprova o apoio e a participação Parlamento do MERCOSUL na Assembléia do Conselho Mundial da Paz e na Conferencia Mundial pela Paz que se realizou nos dias 8 e 13 de abril de 2008 na Venezuela.
A XI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL se realizará no Salão dos Plenários do Edifício MERCOSUL a partir das 15hs do dia 28 de julho e no dia 29 começara às 9hs.
