Parlamento do Mercosul aprova com unanimidade declaração sobre Rodada Doha

Durante a XI Sessão Plenária realizada nesta segunda-feira 28 de julho de 2008 em Montevidéu, Uruguai, o Parlamento do Mercosul aprovou, por unanimidade, uma declaração de apoio à atuação do MERCOSUL e do G-20 (grupo composto por países em desenvolvimento) nas negociações da Rodada de Doha, promovidas pela Organização Mundial de Comércio (OMC).

Na declaração, o PARLASUL considera que a atuação  do G-20 e do Mercosul na OMC é responsável pela criação de uma "oportunidade histórica para corrigir as graves assimetrias que se verificam no comércio internacional". Além disso, o Parlamento manifesta entender que a Rodada Doha deve resultar em uma abertura dos mercados agrícolas das nações industrializadas e deveria constituir-se em uma negociação de temas pendentes da Rodada Uruguai, "com o objetivo de corrigir as assimetrias geradas naquelas negociações, resultado de uma correlação de forças altamente desvantajosa para os países em desenvolvimento". O documento também expressa a convicção de que o G-20 e o Mercosul "podem e devem conciliar seus interesses diversos mas convergentes e, dessa forma, manterem-se coesos nas negociações da OMC".

A proposta de declaração foi apresentada pelo parlamentar brasileiro Aloizio Mercadante e depois foi aderida pelos parlamentares José Pampuro, da Argentina; Roberto Conde, do Uruguai, e González Nuñez, do Paraguai.

Ao defender a aprovação da declaração Mercadante lembrou que, durante a Rodada Uruguai, anterior à atual Rodada Doha, as concessões tarifárias oferecidas pelos países em desenvolvimento foram, em média, 2,3 vezes superiores às feitas pelos países desenvolvidos, levando a uma abertura "praticamente unilateral" dos países mais pobres. Por outro lado, observou o parlamentar, os países desenvolvidos não promoveram, na época, abertura dos seus mercados agrícolas.

Mercadante reforçou que os Estados Partes precisam manter a unidade do Mercosul. “É essencial para o futuro da região que o bloco se posicione de forma coesa. Quem tem que fazer concessões neste momento são os países ricos”, disse.

O parlamentar observou que diversos artigos publicados recentemente na imprensa mundial procuram explorar as diferenças entre o Brasil e Argentina durante as negociações, especialmente em relação à abertura de mercados para exportações de produtos industriais, mas que o imediato apoio da bancada argentina à proposta é um sinal de que parlamentares dos dois países defendem posições semelhantes.
O parlamentar José Pampuro, vice-presidente argentino do Parlamento do Mercosul, considerou uma "necessidade estratégica" a manutenção da unidade política do bloco durante as negociações da OMC.

Foto: Mauricio Rinaldi