Nesta terça-feira, 29 de julho de 2008, o Parlamento do MERCOSUL aprovou a declaração que recomenda ao Conselho do Mercado Comum desenhar uma política comum sobre o uso dos recursos do Aqüífero Guarani.
O texto também prevê a criação de uma Comissão Especial no âmbito do PARLASUL composta de quatro parlamentares de cada Estado Parte para estudar, analisar e comparar as legislações nacionais referentes ao uso, a exploração, a concessão e ao controle das águas superficiais e subterrâneas relacionadas ao Aqüífero Guarani para poder recomendar aos governos as modificações necessárias nas normativas vigentes.
A declaração também expressa que o Parlamento do MERCOSUL recomende aos Parlamentos nacionais a criação de comissões especificas que promovam debates com a sociedade civil organizada com o apoio do Fundo para Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). A idéia é que esses debates incentivem o sentimento de que o Aqüífero Guarani é propriedade da região garantindo o equilibro e a preservação do mesmo para os biomas do planeta.
A parlamentar argentina Isabel Viudes destacou que o Aqüífero é uma das maiores reservas de água doce do planeta que goza de uma capacidade para abastecer a população mundial aproximadamente por 200 anos. “É necessário avançar em uma gestão conjunta do recurso por parte de um organismo criado no seio do MERCOSUL, e não por fora deste, que administre e proteja o Aqüífero de uma maneira global”, defendeu a parlamentar.
O texto também prevê a criação de uma Comissão Especial no âmbito do PARLASUL composta de quatro parlamentares de cada Estado Parte para estudar, analisar e comparar as legislações nacionais referentes ao uso, a exploração, a concessão e ao controle das águas superficiais e subterrâneas relacionadas ao Aqüífero Guarani para poder recomendar aos governos as modificações necessárias nas normativas vigentes.
A declaração também expressa que o Parlamento do MERCOSUL recomende aos Parlamentos nacionais a criação de comissões especificas que promovam debates com a sociedade civil organizada com o apoio do Fundo para Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). A idéia é que esses debates incentivem o sentimento de que o Aqüífero Guarani é propriedade da região garantindo o equilibro e a preservação do mesmo para os biomas do planeta.
A parlamentar argentina Isabel Viudes destacou que o Aqüífero é uma das maiores reservas de água doce do planeta que goza de uma capacidade para abastecer a população mundial aproximadamente por 200 anos. “É necessário avançar em uma gestão conjunta do recurso por parte de um organismo criado no seio do MERCOSUL, e não por fora deste, que administre e proteja o Aqüífero de uma maneira global”, defendeu a parlamentar.
