No primeiro dia da XI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, 28 de julho de 2008, o parlamentar uruguaio Gustavo Penadés apresentou uma proposta de declaração que gerou um grande debate na reunião. Na proposta, o parlamentar pretende que o PARLASUL declarasse “sua preocupação frente qualquer ação que debilite a consolidação democrática na região, exortando às autoridades venezuelanas a gerar um clima propicio para a realização de eleições livres e transparentes na República Bolivariana da Venezuela”.
No próximo mês de novembro acontecerão as eleições para os prefeitos dos 335 municípios da Venezuela e 24 governadores de estados e Distrito Capital. De acordo com Penadés “muitos dos cidadãos venezuelanos que aspiram competir por estes cargos foram inabilitados pela Controladoria Geral da República”.
O Parlamentar uruguaio afirmou em seu discurso que “os inabilitados de hoje poderiam ser os futuros governadores e prefeitos democráticos de muitas regiões desse país, tal qual hoje está refletido nas pesquisas de popularidade” e considerou importante “que os parlamentares do MERCOSUL saibam que quase 90% dos inabilitados são membros dos partidos da oposição”.
Penadés destacou em seu discurso que “um dos princípios essenciais do MERCOSUL é a salvaguarda das instituições democráticas” e justificou a apresentação da proposta de declaração dizendo que o Parlamento do MERCOSUL deve “defender a democracia assim como velar pelo respeito aos Direitos Humanos” lembrando que Venezuela “está em processo de adesão ao MERCOSUL e deverá cumprir com seu acervo normativo tal como estipula o Protocolo de Adesão em vias de ratificação”.
O parlamentar uruguaio Gustavo Borsari apoiou o companheiro, afirmando estar preocupado com a situação na Venezuela e considerou que estas práticas de políticas “não devem ser recebidas pelos parlamentares do MERCOSUL representantes da República Bolivariana da Venezuela aqui presentes”. Para Borsari, os parlamentares “não devem conceber que existam nada mais nada menos que 400 inabilitações para as próximas eleições de novembro, das quais 87% são da oposição”, enfatizou o parlamentar.
Em defesa da Venezuela
Saul Ortega, parlamentar venezuelano, defendeu seu país e disse que a lei que autoriza o controlador na Venezuela a inabilitar funcionários que violam a lei por atos de corrupção “é muito velha, datada da Constituição de 1961”. Segundo ele, essa lei foi reformada em 2003 por unanimidade sendo, por tanto, “um ato legitimo e legal do controlador inabilitar a qualquer funcionário que realize atos de corrupção”. De acordo com Ortega a inabilitação de candidatos não é uma ação do governo. “A controladoria é um poder autônomo, parte do poder cidadão”, afirmou o parlamentar.
Ortega também chamou de falsa a informação que diz que 90% dos candidatos inabilitados são da oposição. Segundo ele, 54% são representantes dos partidos do governo. “Acreditamos que temos que castigar exemplarmente aos nossos funcionários. E mais, pensamos que ainda falta gente na lista. O que não pode ser é que partidos que hoje são da oposição, mas que têm governos em lugares da região chamados de 'províncias', peçam que seus militantes que cometem atos de corrupção sejam perdoados. Isso é uma imoralidade na Venezuela”, declarou o parlamentar.
O venezuelano defendeu que “a impunidade e a corrupção não devem ser toleradas em nenhum país do mundo” e disse acreditar que o parlamentar uruguaio Gustavo Penadés não pode “cair ingenuamente em uma campanha que existe no mundo midiático contra a Venezuela”.
No próximo mês de novembro acontecerão as eleições para os prefeitos dos 335 municípios da Venezuela e 24 governadores de estados e Distrito Capital. De acordo com Penadés “muitos dos cidadãos venezuelanos que aspiram competir por estes cargos foram inabilitados pela Controladoria Geral da República”.
O Parlamentar uruguaio afirmou em seu discurso que “os inabilitados de hoje poderiam ser os futuros governadores e prefeitos democráticos de muitas regiões desse país, tal qual hoje está refletido nas pesquisas de popularidade” e considerou importante “que os parlamentares do MERCOSUL saibam que quase 90% dos inabilitados são membros dos partidos da oposição”.
Penadés destacou em seu discurso que “um dos princípios essenciais do MERCOSUL é a salvaguarda das instituições democráticas” e justificou a apresentação da proposta de declaração dizendo que o Parlamento do MERCOSUL deve “defender a democracia assim como velar pelo respeito aos Direitos Humanos” lembrando que Venezuela “está em processo de adesão ao MERCOSUL e deverá cumprir com seu acervo normativo tal como estipula o Protocolo de Adesão em vias de ratificação”.
O parlamentar uruguaio Gustavo Borsari apoiou o companheiro, afirmando estar preocupado com a situação na Venezuela e considerou que estas práticas de políticas “não devem ser recebidas pelos parlamentares do MERCOSUL representantes da República Bolivariana da Venezuela aqui presentes”. Para Borsari, os parlamentares “não devem conceber que existam nada mais nada menos que 400 inabilitações para as próximas eleições de novembro, das quais 87% são da oposição”, enfatizou o parlamentar.
Em defesa da Venezuela
Saul Ortega, parlamentar venezuelano, defendeu seu país e disse que a lei que autoriza o controlador na Venezuela a inabilitar funcionários que violam a lei por atos de corrupção “é muito velha, datada da Constituição de 1961”. Segundo ele, essa lei foi reformada em 2003 por unanimidade sendo, por tanto, “um ato legitimo e legal do controlador inabilitar a qualquer funcionário que realize atos de corrupção”. De acordo com Ortega a inabilitação de candidatos não é uma ação do governo. “A controladoria é um poder autônomo, parte do poder cidadão”, afirmou o parlamentar.
Ortega também chamou de falsa a informação que diz que 90% dos candidatos inabilitados são da oposição. Segundo ele, 54% são representantes dos partidos do governo. “Acreditamos que temos que castigar exemplarmente aos nossos funcionários. E mais, pensamos que ainda falta gente na lista. O que não pode ser é que partidos que hoje são da oposição, mas que têm governos em lugares da região chamados de 'províncias', peçam que seus militantes que cometem atos de corrupção sejam perdoados. Isso é uma imoralidade na Venezuela”, declarou o parlamentar.
O venezuelano defendeu que “a impunidade e a corrupção não devem ser toleradas em nenhum país do mundo” e disse acreditar que o parlamentar uruguaio Gustavo Penadés não pode “cair ingenuamente em uma campanha que existe no mundo midiático contra a Venezuela”.
