Na XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL os parlamentares receberão ao Ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim que fará a apresentação do programa de trabalho da Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL conforme Artigo 4.7 do Protocolo Constitutivo do PARLASUL.
O ministro brasileiro deverá falar na manhã da segunda-feira, 18 de agosto de 2008, na cidade de Montevidéu, Uruguai, no Edifício Mercosul.
Presidencia Pro Tempore do Brasil
O Brasil assumiu a Presidência Pro Tempore do MERCOSUL no mês de julho de 2008. De acordo com a mensagem do Ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, publicada no site www.mercosul.gov.br, dentre os objetivos da presidência brasileira está o aperfeiçoamento da União Aduaneira, o fortalecimento da Tarifa Externa Comum e o incremento do comércio intrazona.
Segundo o Embaixador da Delegação Permanente do Brasil junto a ALADI e ao MERCOSUL, Regis Arslanian, a presidência brasileira buscará concluir a negociação para a eliminação da dupla cobrança de impostos, desenvolver o Programa de Integração Produtiva e tratar a questão da redistribuição da renda aduaneira.
Também está previsto desenvolver as normas que permitirão o pleno funcionamento do Fundo de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e tratar a questão das assimetrias que, segundo o ministro Celso Amorim, será “uma prioridade de nossa atuação e permeará todas as nossas iniciativas”.
As questões sociais também fazem parte do programa de trabalho da presidência Pro Tempore Brasileira que buscará aprimorar a coordenação nas áreas de educação, cultura, saúde, trabalho, meio ambiente e direitos humanos.
O ministro Celso Amorim também declarou que a presidência seguirá apoiando os trabalhos do Parlamento do MERCOSUL considerado pelo mesmo como um “importante espaço para o fortalecimento da institucionalidade democrática do Bloco”. A presidência também pretende facilitar o trânsito entre as fronteiras e reduzir os entraves para a circulação das pessoas na região. “Temos pela frente um semestre de muito trabalho para, em conjunto com nossos sócios, consolidarmos as conquistas recentes do Bloco e avançarmos nos temas mais importantes para o processo de integração”, disse Celso Amorim.
