Na segunda-feira, 18 de agosto de 2008, durante o primeiro dia da XII Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, a parlamentar argentina Beatriz Rojkes e o parlamentar brasileiro Aloizio Mercadante apresentaram a proposta, aprovada sem voto contrário, para a criação do Observatório da Democracia do Parlamento do MERCOSUL.
“O bloco está experimentando um profundo processo de transformação, em consonância com o novo enfoque direcionado a uma orientação social e produtiva impulsionada pelos atuais governos da região que começaram a desenhar uma reforma institucional que contempla novas dimensões. (...) Nós que assumimos o compromisso de fortalecer esse Parlamento, sobre tudo nesta primeira etapa, o assumimos convencidos de que é justamente este o lugar por excelência da democracia, dado que é justamente aqui onde se expressam todos os matizes políticos e todas as realidades socioculturais de nossos povos”, disse Rojkes defendendo a criação do Observatório do PARLASUL.
O texto leva em consideração a Proposta de Disposição nº 18, de 2008, apresentada pela parlamentar argentina, para a criação de tal Observatório. Também se baseia no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, pelo Chile e pela Bolívia, que contém uma cláusula democrática para a estabilidade política da região e do processo de integração.
Pela proposta aprovada, a criação e a regulamentação do Observatório ficarão sobre responsabilidade da Mesa Diretora do Parlamento e deverá ser aprovada em plenário. Além disso, o texto aprova a declaração sobre os referendos revogatórios na Bolívia e prevê uma visita a esse país como primeira iniciativa do Observatório.
Para Aloizio Mercadante, também autor da proposta, Bolívia deu um exemplo de democracia. “Com centenas de delegações nacionais não houve nenhum questionamento do resultado do Referendum”, destacou o parlamentar brasileiro.
Foto: Moreira Mariz
“O bloco está experimentando um profundo processo de transformação, em consonância com o novo enfoque direcionado a uma orientação social e produtiva impulsionada pelos atuais governos da região que começaram a desenhar uma reforma institucional que contempla novas dimensões. (...) Nós que assumimos o compromisso de fortalecer esse Parlamento, sobre tudo nesta primeira etapa, o assumimos convencidos de que é justamente este o lugar por excelência da democracia, dado que é justamente aqui onde se expressam todos os matizes políticos e todas as realidades socioculturais de nossos povos”, disse Rojkes defendendo a criação do Observatório do PARLASUL.
O texto leva em consideração a Proposta de Disposição nº 18, de 2008, apresentada pela parlamentar argentina, para a criação de tal Observatório. Também se baseia no Protocolo de Ushuaia, assinado pelos Estados Partes do MERCOSUL, pelo Chile e pela Bolívia, que contém uma cláusula democrática para a estabilidade política da região e do processo de integração.
Pela proposta aprovada, a criação e a regulamentação do Observatório ficarão sobre responsabilidade da Mesa Diretora do Parlamento e deverá ser aprovada em plenário. Além disso, o texto aprova a declaração sobre os referendos revogatórios na Bolívia e prevê uma visita a esse país como primeira iniciativa do Observatório.
Para Aloizio Mercadante, também autor da proposta, Bolívia deu um exemplo de democracia. “Com centenas de delegações nacionais não houve nenhum questionamento do resultado do Referendum”, destacou o parlamentar brasileiro.
Foto: Moreira Mariz
