No dia 28 de novembro de 2008 se realizará o Seminário “Aqüífero Guarani: Sustentabilidade e Desafios do Direito à Água” na cidade de Montevidéu, Uruguai. O evento é organizado pela Plataforma Interamericana de Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento; pela Rede de Vigilância Interamericana do Direito à Água e pela Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do MERCOSUL.
O seminário tem como objetivo estabelecer estratégias de dialogo com o Conselho do Mercado Comum e com os governos nacionais a fim de definir a construção democrática e participativa dos marcadores regulatórios regionais e políticas para os diferentes usos do Aqüífero Guarani.
As mesas, oficinas e plenária do evento levarão mais informação sobre as características biofísicas do Aqüífero Guarani, dos processos produtivos e sociais dos territórios sobre o Aqüífero e as legislações vigentes que têm impacto na gestão do mesmo.
O que é o Aqüífero Guarani?
O Aqüífero Guarani é a maior reserva de água doce subterrânea transfronteriza no mundo. Está localizado na região centro-oeste da América do Sul e ocupa uma área de 1,2 milhões de km² se estendendo por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Ele representa uma importante reserva estratégica para o abastecimento das populações, para o desenvolvimento de atividades econômicas e recreativas, mas, de acordo com a organização do seminário, o Aqüífero está sendo utilizado sem orientação estratégica por parte dos governos que constituem o MERCOSUL.
Comissão de Meio Ambiente do PARLASUL e o Aqüífero Guarani
A Comissão de Desenvolvimento Regional Sustentável, Ordenamento Territorial, Moradia, Saúde, Meio Ambiente e Turismo do Parlamento do MERCOSUL vem tratando sobre o tema “Aqüífero Guarani” e o direito à água em suas reuniões.
Na última sessão da Comissão o tema foi abordado pelos Parlamentares, havendo coincidência na necessidade de alcançar políticas comuns para a proteção do recurso. Neste sentido, o Parlamento ja fez seu primeiro pronunciamento ao aprovar a Recomendação 02/2008, na qual recomenda ao Conselho do Mercado Comum o desenho de uma política comum a respeito do uso dos recursos do Aqüífero.
Alem disso, a Comissão já organizou e participou de seminários e oficinas sobre o direito à água e o Aqüífero Guarani, etapas preparatórias para a participação de Parlamentares no Fórum Americano de Águas.
Imagem: IGADI
