Realizou-se em Caracas, Venezuela, entre os dias 9 e 11 de outubro de 2008, o Seminário de Integração Energética, organizado pela Comissão de Infra-Estrutura, Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL, conjuntamente com a Delegação da Assembléia Nacional da Venezuela perante o Parlamento do MERCOSUL.
Em dito evento os parlamentares dos diferentes países ratificaram num documento que “América do Sul tem as condições básicas para iniciar um processo de integração energética que permita solidariamente abastecer a todos os países da região da energia que precisam para um desenvolvimento harmônico e sustentável de seus povos”.
O seminário contou com a dissertação de especialistas de vários países que enfocaram a integração energética na América do Sul desde diferentes aspectos. Em relação à infra-estrutura ficou exposto nas intervenções que existem muitos avances para a integração em virtude dos múltiplos convênios bilaterais que se assinaram entre vários dos países da região.
Uma análise em particular se apresentou no marco jurídico, onde neste último, será necessário abordar e coordenar as legislações dos países para conseguir a integração definitiva.
Finalmente se discutiu dita integração desde a decisão política dos distintos países ressaltando as principais expressões dos líderes dos diferentes países neste aspecto.
O documento
Ao terminarem os debates, um documento foi redatado e logo subscrito pelos parlamentares de todos os países. Em sua declaração, o documento assinala que a Comissão de Infra-Estrutura, Recursos Energéticos, Transporte, Agricultura, Pecuária e Pesca, declara que existe uma vontade política no MERCOSUL e em seu Parlamento, para criar as condições financeiras e normativas necessárias para viabilizar o desenvolvimento e a execução dos projetos de integração energética. Além do mais apóia os avanços alcançados nos processos de integração energética na região e valora os esforços que Venezuela tem feito neste sentido.
Outro ponto importante do documento é a declaração de contribuir no acompanhamento das políticas energéticas regionais, mediante a constituição do Observatório Energético do Parlamento do MERCOSUL, integrado pelos parlamentares membros de dita Comissão e dois técnicos por país, para a elaboração de diagnósticos, propostas e relatórios para o Plenário desse Corpo.
O documento também ressalta os acordos do Conselho Energético de UNASUR e recomenda ao MERCOSUL a formulação de um Plano de Ação de Integração Energética do bloco, que se harmonize com as iniciativas que vem se adiantando na UNASUR.
Recorrida pela PDVESA
Para finalizar a jornada realizada em Caracas, as autoridades da República Bolivariana ofereceram à delegação de parlamentares do MERCOSUL e suas equipes técnicas e assessoras, uma recorrida pelas principais instalações que a petroleira estatal PDVESA, tem na cidade de Barcelona, posicionada no extremo oriente da nação.
Sessão da Comissão
A Comissão de Infra-Estrutura, Transporte, Recursos Energéticos, Agricultura, Pecuária e Pesca do Parlamento do MERCOSUL teve sua sessão plenária, realizada no salão da Comissão de Energia e Minas da Assembléia Nacional Legislativa de Venezuela no dia 9 de outubro de 2008. Ali, os legisladores trataram alguns temas pendentes na Comissão como é a realização do Primeiro Encontro de Segurança nos Transportes do Mercosul a se realizar em Montevidéu, Uruguai, do 20 ao 25 de outubro. Em referencia ao encontro se estabeleceram propostas de trabalho com exposições e mesas de debates.
Posteriormente, o senador Biancalani (ARG) propôs ingressar para tratamento um projeto para que a comissão de Infra-Estrutura sessione na cidade de Resistência, província do Chaco, em que oportunidade se possa realizar una conferencia com científicos da Associação Mundial de Modificação do Clima. A apresentação terá além do mais um seminário com a participação de técnicos dos distintos países do MERCOSUL.
A proposta teve aceitação dos parlamentares pelo que uma vez que a mesma tenha a aprovação na próxima Reunião Plenária, terá plena vigência e a província do Chaco receberá aos parlamentares do MERCOSUL numa data a determinar.
