Na manhã do dia 17 de março de 2009, em Montevidéu, Uruguai, cidade sede do MERCOSUL, o Chanceler da República do Paraguai, Alejandro Hamed Franco foi recebido pelo plenário do Parlamento do MERCOSUL e um nutrido corpo de autoridades da região.
Com um discurso atual, onde se incluíam vários pontos que foram tratados no dia prévio, na XVI Sessão Plenária, o Chanceler Hamed expôs o plano de trabalho do Paraguai para o primeiro semestre do ano, no marco da Presidencia Pro Tempore do MERCOSUL que recai em seu país.
O Chanceler começou sua exposição falando da realidade inegável que é o MERCOSUL agora, “…finalmente e a quase dois séculos de epopéia independentista, uma luz aparece no horizonte com o nascimento do MERCOSUL…”. O Ministro Hamed expressou ao Plenário seu “Plano de Prioridades” com a intenção de “…dotar de um rosto mais humano ao MERCOSUL…”.
O “Plano de Prioridades” inclui os seguintes temas:
- Congratula-se o começo do Instituto Social do MERCOSUL.
- Impulsionar decididamente a Integração Energética. Buscará se apoiar fortemente as tarefas encomendadas ao Grupo de Alto Nível para a Elaboração de um Programa de Cooperação Sul-Sul (GANASUL)
- FOCEM: Seguir financiando projetos; especialmente as obras de infra-estrutura.
- “Fundo para as Micro, Pequenas e Médias Empresas do MERCOSUL”, considerando especialmente dispor durante este semestre dos recursos.
- Dinamizar a agricultura familiar a través do fundo criado para tais efeitos.
O Chanceler paraguaio expôs também a necessidade de criar instrumentos que ajudem a corrigir as assimetrias, “…pois estas não devem ser tratadas nem atenuadas, senão superadas.”
Outro tema que seguirá absorvendo muita atenção de sua parte, a eliminação da dupla cobrança da tarifa Externa Comum e a distribuição da renda aduaneira.
Logo do discurso do Ministro Hamed, o Presidente do Parlamento do MERCOSUL, o Sr. Ignacio Mendoza Unzain, convidou aos presidentes de cada delegação dos Estados Partes a realizarem uma exposição, e a tais efeitos, o parlamentar Ruperto Godoy, da Argentina, foi o primeiro orador do corpo, logo de resumir o discutido pelo Parlamento do MERCOSUL na jornada anterior, a crise internacional e do Projeto de Declaração aprovado pelos parlamentares em tal sentido, expressou que “esta crise deve gerar uma oportunidade, e enfrentar a crise com maior integração, a oportunidade de maior cooperação, maior confraternização, deixar posições hipócritas e não ser francos, para ter uma nova realidade”.
Seguiu-lhe o parlamentar Aloízio Mercadante pelo Brasil, também se referiu à crise e às possíveis soluções regionais. “É necessário fortalecer o mecanismo de Solução de Controvérsias, somado a uma agenda de integração, para a constituição de um tribunal de justiça que tenha poder vinculante” – afirmou Mercadante.
Alfonso González Núñez da República do Paraguai, disse que “o tratamento justo e generoso dentro do bloco regional, desde o momento en que nos comprometamos a dar uma maior competência e maior institucionalidade ao MERCOSUL”, fazendo referência também aos órgãos de solução de controvérsias.
Logo o parlamentar Roberto Conde, falou em nome da delegação uruguaia. Ressaltou a importância de concluir os trabalhos de conformação da União Aduaneira, sendo esta, a incorporação definitiva do “status” de integração mercosulina. Ademais agregou “não quero dizer com isto que é uma meta definitiva, senão que é um passo transcendente que aproxima a integração a uma irreversibilidade material, política e histórica”
Finalmente, pela Delegação de Venezuela falou o Parlamentar Calixto Ortega, quem mencionou que o processo de integração deve ter sobre todas as coisas um enfoque ou uma filosofia humanista.
A Sessão terminou com as palavras do Chanceler expressando que continuará buscando melhorar o espírito de cooperação, para consolidar a integração do MERCOSUL.
“Neste sentido, um desafio para o Paraguai é continuar na construção de um MERCOSUL justo e solidário ao serviço da dignidade e o bem-estar de nossos povos. Somente desta forma daremos um rosto cidadão ao MERCOSUL. – disse Alejandro Hamed.
