PARLASUL debateu o Acordo MERCOSUL-UE no âmbito de sua 106ª Sessão Plenária
Agência PARLASUL. No âmbito da 106ª Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), realizada na cidade de Córdoba, parlamentares de diferentes países abordaram diversos temas, entre eles o avanço do Acordo de Associação entre a União Europeia e o MERCOSUL, destacando tanto sua relevância estratégica para o bloco quanto os desafios institucionais e políticos que ainda envolvem sua implementação.
Durante o debate, o Parlamentar argentino Gabriel Fuks afirmou que “os quatro parlamentos já aprovaram o acordo com a União Europeia — restando apenas a votação na Câmara dos Deputados do Paraguai —, o que representa um marco importante para a relação birregional, embora ainda haja muito a discutir”. Além disso, advertiu que o processo continua sendo analisado pelas instituições europeias, uma vez que o Parlamento Europeu encaminhou o texto ao Tribunal de Justiça da União Europeia para avaliar sua compatibilidade com os tratados fundacionais do bloco, etapa prévia à sua ratificação definitiva.
Na mesma linha, o Parlamentar argentino Nicolás Simone valorizou o avanço do entendimento entre os dois blocos e manifestou apoio ao processo, afirmando que “celebro que estejamos discutindo o acordo com a União Europeia e que ele esteja avançando”, em referência ao progresso do diálogo birregional.
Por sua vez, o Parlamentar brasileiro Celso Russomanno relacionou o acordo ao fortalecimento do processo de integração regional e destacou que a ampliação do bloco contribui para consolidar sua projeção internacional. Nesse sentido, afirmou que a participação da Bolívia no bloco adquire especial relevância “neste momento em que estamos aprovando o acordo União Europeia–MERCOSUL”.
Durante o debate também foi destacada a necessidade de que o Parlamento regional tenha um papel mais ativo no acompanhamento político do acordo. O Parlamentar argentino Matías Sotomayor assinalou que o PARLASUL deve avançar em um trabalho institucional mais sistemático sobre o tema e afirmou que “não podemos estar discutindo um acordo União Europeia–MERCOSUL como meros espectadores”, ressaltando a importância de que o órgão parlamentar contribua para definir posições e propostas sobre o processo.
O intercâmbio refletiu o interesse das delegações parlamentares em continuar aprofundando a análise política e institucional de um dos acordos birregionais mais relevantes para o MERCOSUL. Nesse sentido, diversos parlamentares coincidiram na importância de que o PARLASUL acompanhe o processo de implementação e monitoramento do acordo, apresentando propostas e contribuindo para o debate regional sobre suas implicações econômicas, sociais e comerciais.
Prevê-se que o tema continue sendo abordado nas próximas instâncias de trabalho do PARLASUL, cuja próxima sessão plenária está prevista para 27 de abril deste ano, quando os parlamentares poderão retomar o debate e avaliar os avanços da agenda de integração birregional entre o MERCOSUL e a União Europeia. Nesse contexto, o processo de ratificação continua avançando em ambos os blocos: Uruguai, Argentina e Brasil já aprovaram o tratado em seus respectivos parlamentos, enquanto o Paraguai ainda precisa concluir seu processo legislativo.